Alexandre de Moraes perde Jabuti Acadêmico 2025 na categoria Direito O Prêmio Jabuti Acadêmico anunciou os vencedores da sua segunda edição na noite desta terça-feira, 5. A cerimônia ocorreu no Teatro Sérgio Cardoso, no centro de São Paulo. A disputa contempla principalmente as áreas científicas, técnicas e profissionais, com o objetivo de reconhecer a produção acadêmica nacional. Entre os participantes da edição de 2025 estava o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
No Rio, manifestantes pedem "fora, Moraes"
 , que acabou derrotado. Ele concorria na categoria Direito com a obra Democracia e Redes Sociais: O Desafio de Combater o Populismo Digital Extremista, sob publicação da editora Atlas. O vencedor na categoria foi Orlando Villas Bôas Filho, professor da Universidade de São Paulo. Jabuti tem Edusp e Zahar como editoras de destaque As editoras Edusp e Zahar saíram como as principais vencedoras do evento, com dois prêmios cada. Os autores contemplados receberam R$ 5 mil e uma estatueta. As editoras das obras que ganharam a disputa levaram da mesma forma uma estatueta do prêmio. A Câmara Brasileira do Livro é quem organiza a premiação, a exemplo do Jabuti tradicional. Criado em 2024, o Jabuti Acadêmico tem o apoio da Academia Brasileira de Ciências e, do mesmo modo, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. Leia também:
O tirano do Brasil - Revista Oeste
 , reportagem de Cristyan Costa e Silvio Navarro publicada na Edição 280 da Revista Oeste Nesta edição, o prêmio prestou homenagem à obra Metodologia do Trabalho Científico, de Antônio Joaquim Severino, reconhecida como Livro Acadêmico Clássico do Jabuti Acadêmico 2025. Lançado pela primeira vez em 1975, o livro chegou à 24ª edição e soma 396 mil exemplares vendidos ao longo de 50 anos. O sociólogo José de Souza Martins foi mais um autor que recebeu homenagem, como Personalidade Acadêmica do Ano pela contribuição de sua obra à compreensão dos fenômenos sociais brasileiros. Número de inscrições supera edição anterior Ao todo, a edição de 2025 recebeu 2.004 inscrições, atingindo assim um número superior ao registrado no ano passado. A premiação segue como uma iniciativa para valorizar e incentivar a produção científica no Brasil, destacando trabalhos relevantes para o desenvolvimento acadêmico e profissional do país. + Leia mais notícias de https://revistaoeste.com/?s=Cultura na Oeste O post
Jabuti 2025: Alexandre de Moraes é derrotado na categoria Direito
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Jabuti 2025: Alexandre de Moraes é derrotado na categoria Direito
Prêmio da Mega da Virada pode ultrapassar R$ 1 bilhão Depois de mudanças recentes nas regras, a Mega da Virada pode alcançar, pela primeira vez, um prêmio que ultrapasse R$ 1 bilhão. A alteração partiu do Ministério da Fazenda, com solicitação da Loterias Caixa, e envolve a redistribuição dos percentuais destinados aos prêmios. Agora, 90% do valor destinado à premiação será para quem acertar as seis dezenas, enquanto anteriormente essa fatia era de 62%. + Leia mais notícias de
Economia: notícias e artigos - Revista Oeste
 em Oeste Por outro lado, os prêmios para quem acerta cinco ou quatro números sofreram corte: de 19% passaram para 5% cada um. Se as novas regras já valessem no sorteio anterior, o prêmio maior teria sido de R$ 981 milhões, em vez dos R$ 635 milhões pagos. Além disso, a reserva dos concursos regulares para a Mega da Virada dobrou, indo de 5% para 10%. Essa mudança já impactou os sorteios do sábado 2. Impacto imediato nas premiações As alterações também atingem os concursos normais. Agora, quem acerta as seis dezenas recebe 40% do total arrecadado, ante os 35% pagos anteriormente. As porcentagens para quina e quadra caíram para 13% e 15%, respectivamente, reduzindo os valores pagos nesses acertos. Objetivo é deixar prêmio mais atrativo Na prática, o prêmio máximo da Mega-Sena regular aumentou cerca de 14%. Para cinco acertos, o valor caiu 31% e, para quatro acertos, a redução foi de 21%. De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), as mudanças buscam modernizar o sistema e tornar o prêmio principal mais atrativo. A CEF também destacou que a revisão resulta de estudos técnicos para modernizar as loterias. "Esclarecemos que as alterações realizadas objetivam elevar o prêmio principal da Mega Sena, tornando-o ainda mais atrativo para o público", afirmou o banco em nota, nesta segunda-feira 4. Leia também:
A agonia do Banco do Brasil - Revista Oeste
 , coluna de Caulo Cauti publicada na Edição 280 da Revista Oeste O post
Prêmio da Mega da Virada pode ultrapassar R$ 1 bilhão
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Prêmio da Mega da Virada pode ultrapassar R$ 1 bilhão
Oposição na Câmara quer impeachment de Moraes A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
Bolsonaro tem prisão domiciliar decretada por Moraes
 , provocou reação entre líderes do Partido Liberal (PL). Em nota conjunta divulgada nesta segunda-feira, 4, os deputados federais Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder da bancada na Câmara, e Luciano Zucco (PL-RS), líder da oposição, classificaram a medida como “ilegítima” e pediram a abertura de um processo de impeachment contra o magistrado. “A imposição de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro é uma decisão ilegítima, nula de origem e sem qualquer valor jurídico real”, diz o comunicado. Segundo os parlamentares, a medida foi proferida por um ministro “sancionado internacionalmente pela Lei Magnitsky”, o que comprometeria sua legitimidade moral e jurídica. + Leia mais notícias de
Política: notícias e artigos - Revista Oeste
 em Oeste A nota sustenta que toda a crise institucional em curso teria sido “fabricada” por Moraes, a partir de decisões que os deputados classificam como “confusas, arbitrárias e juridicamente questionáveis”. Os autores sugerem ainda que o ministro teria usurpado competências de outros Poderes, com a suposta atuação de um "gabinete paralelo de investigações" e perseguição a adversários políticos. Por que os deputados querem o impeachment de Moraes O documento também relaciona a decisão judicial ao clima político nas ruas. “
A manifestação deste domingo é um recado ao consórcio Lula-STF
 , com mais de 1 milhão de brasileiros indo às ruas para exigir o impeachment de Alexandre de Moraes”, afirmam os deputados. Os líderes do PL dizem que Bolsonaro não foi preso por corrupção nem crimes financeiros, mas por “assistir, de um celular alheio, manifestações pacíficas em sua defesa”. A nota finaliza com uma cobrança direta ao Senado: “É urgente a abertura imediata de um processo de impeachment contra Alexandre de Moraes, antes que o Brasil mergulhe na maior crise política, econômica e social de sua história recente”. A decisão de Moraes inclui: Recolhimento de todos os celulares disponíveis no local; Uso de tornozeleira eletrônica; e Proibição de visitas, salvo por familiares próximos e advogados. O post
Oposição na Câmara quer impeachment de Moraes
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Oposição na Câmara quer impeachment de Moraes
Cármen Lúcia sai em defesa de Moraes: ‘Seu papel na história sempre será lembrado’ A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra
Cármen Lúcia: últimas notícias - Revista Oeste
 , aproveitou a cerimônia de reabertura dos trabalhos da Justiça Eleitoral nesta sexta-feira, 1º de agosto, para elogiar a atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Cármen Lúcia não mencionou diretamente as sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos a Moraes. Em contrapartida, enalteceu a condução do ministro durante a presidência do TSE, em 2022. + Leia mais notícias de
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 em Oeste “Seu papel na história será sempre lembrado, especialmente pela firme atuação em um momento de extrema dificuldade”, disse a magistrada. “Atuou e continua atuando como ministro do Supremo Tribunal Federal, com os rigores da lei, em garantia dos direitos de todos os brasileiros.” A manifestação ocorreu horas depois que outros ministros do STF também saíram em defesa de Moraes. Os EUA incluíram o magistrado nesta semana na lista de sanções da Lei Magnitsky, direcionada a violadores de direitos humanos. Segundo o Departamento de Estado dos EUA, as restrições afetam todos os bens ou interesses localizados nos EUA. Além disso, proíbem transações financeiras com cidadãos norte-americanos. Moraes cita “milicianos” e rejeita possibilidade de recuo diante das sanções Durante a mesma sessão, Moraes reagiu e chamou de “organização criminosa miliciana” os brasileiros que, segundo ele, supostamente influenciaram
The White House
The White House
President Donald J. Trump and Vice President JD Vance are committed to lowering costs for all Americans, securing our borders, unleashing American ...
 a aplicar as sanções. “Acham que estão lidando com pessoas da laia deles, acham que estão lidando também com milicianos, mas não estão”, ponderou Moraes. “Estão lidando com ministros da Suprema Corte.” + Leia também:
STF recorre a Rodrigo Maia para evitar restrições a Moraes
 O ministro também rejeitou qualquer possibilidade de recuo diante das medidas externas. “Esse relator vai ignorar as sanções que lhe foram aplicadas e continuar trabalhando como vem fazendo, tanto no Plenário quanto na Primeira Turma”. O post
Ministra Cámen Lúcia reage e sai em defesa de Moraes
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Ministra Cámen Lúcia reage e sai em defesa de Moraes
Chamada de ‘João’, Erika Hilton processa Eduardo Bolsonaro A deputada federal
Erika Hilton: últimas notícias - Revista Oeste
 depois de o parlamentar chamá-la de “João” em postagem no X. + Leia também notícias de
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 em Oeste A manifestação de Eduardo ocorreu depois de Érika pedir o bloqueio de bens do parlamentar. Segundo a deputada do Psol, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é o responsável pelo tarifaço imposto pelo presidente dos Estados Unidos, https://www.donaldjtrump.com/ , sobre as exportações brasileiras. image Governo tenta reagir à articulação internacional contra Moraes; Lindbergh mira Eduardo Bolsonaro | Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados “Estou pedindo à Justiça o bloqueio de bens, doações, contas bancárias e perfis em redes sociais de Eduardo Bolsonaro, assim como a condenação pelo crime de lesa-pátria”, escreveu Érika no X, em 10 de julho. A resposta de Eduardo Bolsonaro Três dias depois, Eduardo Bolsonaro usou a mesma rede social para respondê-la. “Não sabia que ‘João’ havia pedido o bloqueio dos meus bens”, escreveu. “‘João’, óh, futebol sábado! Não vai faltar.”
X (formerly Twitter)
Eduardo Bolsonaro🇧🇷 (@BolsonaroSP) on X
Não sabia que o João havia pedido bloqueio dos meus bens. João, óh, futebol sábado hein! Não vai faltar...
 No pedido, Erika Hilton solicita que Eduardo pague R$ 20 mil por danos morais, retire a postagem considerada ofensiva e seja proibido de realizar manifestações semelhantes no futuro. O processo também pede que outras publicações com teor transfóbico sejam removidas das redes sociais. O post
Eduardo Bolsonaro é processado por Érika Hilton
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Eduardo Bolsonaro é processado por Érika Hilton
Gleisi Hoffmann reage a revogação de vistos e acusa Bolsonaro de conspiração A ministra de Relações Institucionais do governo Lula,
Gleisi apaga vídeo com propaganda do 'empréstimo do Lula'
 , classificou como uma “afronta ao Poder Judiciário brasileiro e à soberania nacional”. Ela se refere principalmente à suposta decisão dos Estados Unidos de revogar os vistos de entrada de oito ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).  A medida atinge
URGENTE: EUA cancelam visto de Alexandre de Moraes
 . Da mesma forma, se estenderia aos seus aliados na Corte. Seriam os casos de Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Incluiria, ainda, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Gilmar Mendes. O Planalto interpreta assim a medida dos EUA como uma retaliação direta às ações da Corte contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Gleisi fala em “retaliação mesquinha” Em nota nas redes sociais, Gleisi acusou sobretudo Bolsonaro e seu filho, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), de liderarem uma “conspiração” contra o Brasil. “Essa retaliação agressiva e mesquinha a uma decisão do Tribunal expõe o nível degradante da conspiração contra o nosso país”. Segundo ela, o episódio representa um "vexame internacional" dos aliados de Bolsonaro na tentativa de “escapar da Justiça e da punição pelos crimes que cometeram”. Gleisi afirmou que, mesmo diante de pressões e ameaças, o STF permanece firme no cumprimento da Constituição. https://twitter.com/gleisi/status/1946375255620305034 “A Suprema Corte do Brasil se engrandece nesse momento, cumprindo o devido processo legal, defendendo a Constituição e o Direito, sem jamais ter se dobrado a sanções e ameaças de quem quer que seja”, afirmou. A ministra concluiu seu posicionamento dizendo que “o Brasil está com a Justiça, não com os traidores. O Brasil é do povo brasileiro!”. O governo brasileiro ainda não confirmou se pretende adotar medidas diplomáticas em resposta à decisão de Washington.  + Leia mais notícias de
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 na Oeste O post
Gleisi reage a revogação de vistos e acusa Jair Bolsonaro
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Gleisi reage a revogação de vistos e acusa Jair Bolsonaro
Ao determinar operação contra Bolsonaro, Moraes culpa Eduardo por ‘tarifaço’ de Trump Ao determinar, na manhã desta sexta-feira, 18, a
Jair Bolsonaro é alvo da PF em mandados de busca e apreensão
 . De acordo com o magistrado, o deputado federal licenciado foi responsável por fazer a "intermediação" com o presidente norte-americano, Donald Trump. + Leia mais notícias de
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 em Oeste No despacho direcionado à PF, o ministro do STF garante que Eduardo "afirmou, publicamente, em suas redes sociais que sua intermediação com o governo estrangeiro resultou no anúncio" tarifário, previsto para entrar em vigor a partir de 1º de agosto. Ainda segundo Moraes, o parlamentar divulgou "carta em conjunto" com o jornalista Paulo Figueiredo. O juiz chama o comunicador, que conta com cidadania norte-americana, de "réu e foragido da Justiça brasileira". Citado na decisão que autorizou a operação contra o seu pai, Eduardo, que está nos EUA, usou as redes sociais para criticar o ministro. De acordo com o parlamentar, Moraes
Eduardo reage às restrições contra Bolsonaro
 ao determinar que o ex-presidente passe a usar tornozeleira eletrônica, além de ter de cumprir outras medidas cautelares. "Ele [Bolsonaro] não pode se aproximar de embaixadas", afirmou o deputado, em postagem no X. "Ele não pode falar com outras pessoas sob investigação." Além disso, o parlamentar informou, em texto originalmente em inglês e com direito a marcar o perfil de Trump na rede social, que ele e o irmão Carlos, vereador pelo PL do Rio de Janeiro, são investigados pelo STF.
X (formerly Twitter)
Eduardo Bolsonaro🇧🇷 (@BolsonaroSP) on X
Alexandre de Moraes double down and after Bolsonaro's video to @realDonaldTrump yesterday, Moraes ordered today to @jairbolsonaro: 1-Wear electron...
 Em suscinta
Polícia Federal
Polícia Federal cumpre mandados judiciais expedidos pelo STF
Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, além de medidas cautelares diversas da prisão
 , a PF se limitou a afirmar que cumpriu dois mandados de busca e apreensão na manhã desta sexta-feira. O nome de Bolsonaro não foi mencionado pela corporação. Moraes autoriza operação depois de apoio de Trump a Bolsonaro image Trump e Bolsonaro posam para fotografia, em Mar a Lago, Flórida, EUA — 7/3/2020 | Foto: Alan Santos/PR Moraes autorizou a operação da PF contra Jair Bolsonaro um dia depois do ex-presidente brasileiro ganhar, mais uma vez, o apoio público de Trump. Em carta, o político norte-americano afirmou que o
Trump envia carta a Bolsonaro: 'Sistema injusto contra você'
 se voltou contra o seu aliado no Brasil. "Compartilho do seu compromisso de ouvir a voz do povo e estou muito preocupado com os ataques à liberdade de expressão — tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos — oriundos do governo atual", afirmou o presidente dos EUA, na carta em apoio a Bolsonaro. "É minha sincera esperança que o governo do Brasil mude de rumo, pare de atacar opositores políticos e encerre esse regime ridículo de censura." Leia também:
PGR: o malabarismo jurídico contra Bolsonaro
 , reportagem publicada na Edição 278 da Revista Oeste O post
Moraes culpa Eduardo por 'tarifaço' de Trump
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Moraes culpa Eduardo por 'tarifaço' de Trump
Brasil Paralelo se pronuncia sobre censura de documentário A produtora
Brasil Paralelo: últimas notícias - Revista Oeste
 . Em nota à imprensa, a empresa afirmou que ainda não foi intimada oficialmente nem teve acesso ao processo, o que, segundo a companhia, impede o exercício do direito de defesa e levanta dúvidas sobre a fundamentação jurídica da medida. "Ao tomar notícia pela imprensa, obviamente repudiamos com veemência a censura imposta ao documentário da série Investigação Paralela", escreveu a produtora. "Trata-se de um ato grave, que fere frontalmente a liberdade de imprensa e o direito constitucional à livre expressão do pensamento. Estamos diante da censura prévia de um conteúdo jornalístico, algo inaceitável em qualquer democracia séria." Censura prévia de produção sobre Maria da Penha é "ato grave", diz Brasil Paralelo A suspensão do episódio, determinada pela Justiça, foi classificada como um “ato grave” e uma violação direta à liberdade de imprensa e à livre expressão do pensamento. A Brasil Paralelo sustenta que o conteúdo tem caráter jornalístico e se enquadra no gênero true crime, formato já consagrado em outras produções nacionais e internacionais. A empresa cita como exemplo as séries sobre os casos de Daniella Perez (HBO), Elize Matsunaga (Netflix) e Evandro Ramos Caetano (Globoplay), todas com ampla repercussão e que também incluíram entrevistas com réus ou condenados. Segundo a Brasil Paralelo, a abordagem plural é legítima, legal e atende ao interesse público por diferentes versões dos fatos. No caso do episódio censurado, a produtora afirma que entrevistou o ex-marido de Maria da Penha, condenado pela tentativa de homicídio, nos mesmos moldes em que ele já havia se manifestado em livro próprio e reportagens anteriores. A entrevista, segundo a nota, foi contextualizada com os relatos da própria Maria da Penha e conduzida com transparência e rigor jornalístico. A Brasil Paralelo defendeu que censurar o documentário é, na prática, censurar o debate e impedir o acesso da sociedade a múltiplas perspectivas sobre um caso de grande relevância social. "Por fim, é constrangedor termos que reafirmar o óbvio - algo que o próprio documentário já deixa claro: a obra não faz apologia ao crime, não ataca vítimas, leis, e tampouco endossa qualquer forma de violência", acrescenta a nota. "A Brasil Paralelo repudia a violência contra a mulher e qualquer um que a pratique. Sugerir o contrário é uma distorção mal-intencionada, desinformativa e de serviço ideológico." A decisão contra a produtora image Maria da Penha, que deu nome à lei contra a violência doméstica | Foto: Divulgação/Gov.BR Uma decisão judicial da 9ª Vara Criminal de Fortaleza ordenou a suspensão do documentário A Investigação Paralela: o Caso de Maria da Penha, produzido pela empresa Brasil Paralelo, por um período de 90 dias. A produção foi retirada do ar depois de acusações do
MPCE
Home Page - MPCE
 , que associou o conteúdo a uma suposta campanha coordenada de ataques virtuais contra Maria da Penha Maia Fernandes, ícone da luta contra a violência doméstica no Brasil. A decisão foi tomada no contexto da Operação Echo Chamber, deflagrada para apurar supostos crimes de calúnia, cyberstalking e disseminação de desinformação. O MPCE sustenta que o material do documentário apresenta “acusações infundadas de fraude processual” e alega que a empresa utilizou documentos falsos para sustentar suas teses. Segundo o órgão, o conteúdo promovido pela Brasil Paralelo tenta “gerar dúvida sobre a veracidade dos fatos e sobre a legitimidade do julgamento ocorrido”, apesar de haver, segundo o Ministério Público, comprovação judicial e pericial consolidada sobre o caso. + Leia mais notícias de
Imprensa: notícias e artigos - Revista Oeste
 em Oeste O post
Brasil Paralelo se pronuncia sobre censura de documentário
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Brasil Paralelo se pronuncia sobre censura de documentário
Lula se aproxima da Rússia, e Embraer perde contrato bilionário para Airbus
Embraer pode ser companhia mais prejudicada por taxa de 50%
 foi preterida em um contrato bilionário anunciado oficialmente nesta quarta-feira, 16. O negócio envolveria a LOT Polish Airlines, principal companhia aérea da Polônia. A empresa optou por adquirir 40 jatos A220 da europeia Airbus. A transação admite ainda a possibilidade de ampliação para até 84 unidades.  Avaliado em US$ 2,7 bilhões, o negócio foi formalizado em junho, durante a Paris Air Show, um dos maiores eventos da aviação mundial. A escolha, aliás, ganhou até cerimônia oficial com direito principalmente à presença de autoridades políticas da Polônia e da França, além do Canadá, onde a Airbus monta os modelos A220. Na oportunidade, representantes dos três governos discursaram em companhia de executivos da fabricante de aeronaves, evidenciando assim o vínculo diplomático Embraer vê influência política e diz que LOT perde com a decisão A decisão marca uma mudança estratégica da LOT. Isso porque historicamente a companhia operava com aeronaves da Boeing e da fabricante brasileira. Conforme nota da companhia aérea polonesa, os jatos da Embraer serão gradualmente aposentados.
Embraer vende 45 jatos para a Dinamarca em acordo de R$ 21,8 bilhões
 , atribuindo a perda do contrato ao cenário geopolítico atual. “Entendemos que estamos vivendo em um momento excepcional em que a geopolítica desempenha um papel importante”. A empresa acrescentou que a manutenção da frota atual poderia gerar uma economia de “milhões de euros” à LOT. Lula em Moscou teve influência na decisão Especialistas também apontaram fatores externos à qualidade técnica das aeronaves. “A concorrência tornou-se muito mais política do que até mesmo um pedido normal de aeronave civil”, avaliou Nick Cunningham, analista da Agency Partners. Segundo ele, França e Polônia têm buscado reaproximação diplomática depois de desentendimentos recentes. Assim, a Airbus, que é europeia, leva vantagem.
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Eduardo Bolsonaro🇧🇷 (@BolsonaroSP) on X
Não é só sobre falar besteiras. As falas do ocupante da cadeira presidencial brasileira têm impacto. Aqui um deles: a perda de um contrato bil...
 Outro elemento contrário ao sucesso da Embraer seria a visita do presidente Lula da Silva à Rússia, onde participou das celebrações dos 80 anos do fim da Segunda Guerra Mundial. A aproximação com o regime de Vladimir Putin foi mal recebida pela Polônia, país que adota posição firme contra a invasão da Ucrânia. A possível repercussão diplomática da visita do petista contribuiu para reforçar a percepção de que a escolha da LOT sofreu influência política. Em entrevista à imprensa internacional, o CEO da empresa polonesa, Michal Fijol, desviou o assunto. “Não foi um processo fácil. Recebemos duas ofertas muito competitivas. Mas estou satisfeito porque a Airbus nos queria mais”. + Leia mais notícias de
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Embraer: Lula se aproxima da Rússia e prejudica empresa
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Embraer: Lula se aproxima da Rússia e prejudica empresa
Advogados de Filipe Martins denunciam Moraes à OAB Os advogados Jeffrey Chiquini e Ricardo Fernandes protocolaram denúncia formal junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em que relatam violações a prerrogativas profissionais durante audiência no Supremo Tribunal Federal (STF). O episódio ocorreu nesta quarta-feira, 16, durante instrução da Ação Penal nº 2693, que tem Filipe Martins como um dos réus. Os defensores relatam dois episódios centrais como caracterizadores de cerceamento: a negativa do relator, ministro Alexandre de Moraes, em intimar testemunhas indicadas pela defesa, e a cassação da palavra de Chiquini durante a sessão. + Leia mais notícias de 
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  em Oeste No documento, os advogados afirmam que o ministro “esvaziou a garantia de acesso à prova e transformou a produção probatória da defesa em uma obrigação unilateral desprovida de amparo institucional”, ao determinar que as testemunhas deveriam comparecer independentemente de intimação judicial. A denúncia também relata que Moraes teria silenciado o microfone do advogado de defesa e, na sequência, proferido a expressão: “Cassei sua palavra”. Para os subscritores, o episódio configura violação do
L8906
 , que assegura o direito de uso da palavra ao advogado em qualquer juízo ou tribunal, bem como da Constituição Federal. Providências requeridas à OAB incluem ação no CNJ No pedido, os advogados solicitam à OAB a adoção de diversas providências. Entre elas estão a requisição da íntegra audiovisual da audiência, a apuração da atuação do ministro relator pelo Conselho Nacional de Justiça (
CNJ amplia número de juízes e paga R$ 3,4 mi em benefícios
 ) e a emissão de nota pública de repúdio, com eventual representação junto ao Congresso Nacional. Para os signatários, o episódio não se limita a um caso isolado. “O que hoje se faz a um, amanhã se naturalizará contra todos”, afirma o texto. A petição ainda alerta para o risco de que, sem reação institucional, “a defesa seja rebaixada a um papel meramente decorativo no processo penal”. image Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro | Foto: Reprodução/Redes sociais Em suas considerações finais, os advogados concluem que “permitir que a voz de um advogado seja calada por um magistrado, sem reação enérgica da instituição, é autorizar que o medo substitua a coragem, e que a arbitrariedade se imponha sobre a legalidade”. A OAB ainda não se manifestou publicamente sobre o conteúdo da denúncia. No entanto, a entidade confirmou seu recebimento e a encaminhou para apreciação do diretor de prerrogativas da seccional do Paraná, Geovanei Leal Bandeira. Leia também: 
Nada me ocorre sobre Alexandre de Moraes - Revista Oeste
 , artigo de Flávio Gordon publicado na Edição 233 da Revista Oeste O post
Advogados de Filipe Martins denunciam Moraes à OAB
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Advogados de Filipe Martins denunciam Moraes à OAB