Filme Branca de Neve recebe uma das piores avaliações da história em site especializado em cinema A nova versão do filme Branca de Neve, mais uma tentativa da , com nota 1,5 baseada em 229 mil críticas. O site é um dos mais respeitados na avaliação de filmes e séries. image Avaliação do filme no IMDb | Foto: Captura de tela/IMDb Já o , outro site reconhecido de avaliação de obras cinematográficas, mostra uma recepção dividida. Até o momento, há 74% de aprovação entre o público geral e 41% entre o público especializado. image Avaliação do Rotten Tomatoes | Foto: Captura de tela/Rotten Tomatoes As críticas ao longa se intensificaram antes mesmo da estreia, quando a Disney anunciou que a atriz Rachel Zegler interpretaria a protagonista. A defesa da decisão aconteceu sob a bandeira da diversidade, mas também gerou protestos, com muitos acusando o estúdio de seguir uma agenda ideológica forçada. O público também rejeitou algumas declarações da atriz, que afirmou que a animação original estava "ultrapassada" e que o novo filme traria uma Branca de Neve mais independente. Entre as mudanças, está a remoção do beijo do príncipe enquanto a princesa está desacordada. Review bomb de Branca de Neve? O fracasso do filme ganhou proporções embaraçosas quando Branca de Neve passou a ser comparado a produções amplamente rejeitadas pelo público. No IMDb, sua nota atual o coloca abaixo de títulos controversos, como as sequências de The Human Centipede, notórias por seu conteúdo grotesco. Embora a Disney alegue que o filme foi alvo de review bomb, prática em que usuários bombardeiam um título com avaliações negativas, o histórico recente da empresa revela outra coisa. + Leia mais notícias de em Oeste A crítica do público é reflexo de um problema maior: a tentativa de reinventar clássicos a qualquer custo, sem respeitar o material original ou a expectativa dos fãs. O resultado é um filme que, longe de encantar, acaba reforçando o abismo entre a Disney e seu público tradicional. Essa é a avaliação do colunista Rodrigo Constantino. "Não precisamos entrar aqui na agenda woke da produção, nem falar da atriz principal matando a história de amor para transformá-la em militância feminista, na própria escolha de uma “Branca” morena, na troca do passarinho por um corvo ou na substituição de anões por imagens de computador", afirma Constantino. "Tudo isso ajuda no fracasso, claro, mas nem era preciso ir tão longe. O problema está logo na largada." A análise completa de Constantino está disponível aos mais de 100 mil assinantes da Revista Oeste. integra a Edição 262 da publicação digital. O post .
Processo do governo Lula contra Brasil Paralelo é inconstitucional e censório, diz jurista A moveu uma Ação Civil Pública contra a Brasil Paralelo. O órgão alega que a produtora divulgou um vídeo com "desinformação" sobre o caso de Maria da Penha. O jurista André Marsiglia, que é especialista em liberdade de expressão, critica a ação. Ele diz que o processo é "inconstitucional" e "censório" e que fere os princípios da gestão pública. "A AGU é órgão consultivo, não faz parte de suas funções essenciais propor ações judiciais", escreve o advogado em seu perfil no X. "No mais, o órgão deve defender o Estado, não a biografia de pessoas privadas, como Maria da Penha." Ele classifica a alegação do órgão de defender a credibilidade da lei como "totalmente descabida". Marsiglia alerta que "a conduta da AGU de defender interesses de pessoas privadas fere a impessoalidade da gestão pública". Leia mais: O jurista diz ainda que é "censório" o pedido da AGU para que a Brasil Paralelo divulgue um vídeo educativo do Ministério das Mulheres. "Impor conteúdos públicos a empresas privadas interfere na liberdade comercial das empresas e, por isso, é inconstitucional", conclui. Ação da AGU contra a Brasil Paralelo A Brasil Paralelo virou alvo da AGU por causa do episódio da série Investigação Paralela sobre a história de Maria da Penha, mulher que deu nome à lei contra a violência doméstica no Brasil. No documentário, a produtora abordou a versão do ex-marido condenado por tentativa de homicídio. A pede que a Brasil Paralelo pague R$ 500 mil por danos morais coletivos e publique conteúdo pedagógico e informativo elaborado pelo Ministério das Mulheres sobre o caso Maria da Penha. "Há uma nítida intenção de gerar descrédito sobre o julgamento, atingindo, primeiramente, a atividade jurisdicional do Estado, além da própria credibilidade do caso que nomeou umas das principais leis de proteção da mulher contra a violência doméstica e familiar, e, consequentemente, de todo um conjunto de políticas públicas que se amparam na referida lei", diz trecho da ação. + Leia mais notícias de em Oeste A ação da AGU também requer que uma nota de esclarecimento do Ministério das Mulheres seja divulgada pela Brasil Paralelo em todas as plataformas onde o vídeo está disponível. Essa nota destaca a condenação do agressor de Maria da Penha e fala sobre a necessidade de proteção às mulheres contra a violência. O post .
Justiça da França vai julgar Marine Le Pen; líder da direita pode ficar inelegível Deputada e líder da direita na França, Marine Le Pen está na mira do Poder Judiciário do país europeu. Ela pode ser impedida de participar da próxima disputa pela Presidência francesa caso seja considerada culpada de desvio de fundos. O julgamento está programado para ocorrer nesta segunda-feira, 31. Le Pen classificou o julgamento como sua "morte política". Ela e outros 24 oficiais do partido , de direita, são acusados de terem usado dinheiro destinado a auxiliares do Parlamento Europeu, cerca de R$ 27 milhões, para, em vez disso, pagar funcionários da legenda, o que violaria as regras do bloco. Conforme a denúncia, isso teria ocorrido de 2004 a 2016. Entre as punições previstas em caso de condenação, ela pode ser proibida de concorrer a cargos públicos por cinco anos. Se a líder da direita francesa recorrer, será automaticamente concedido novo julgamento, mas provavelmente será realizado em 2026, apenas meses antes da eleição prevista para 2027. + Leia mais notícias do em Oeste Alguns políticos influentes do país expressaram o temor de que tal impedimento possa prejudicar a democracia francesa ao alimentar a suspeita de que a decisão é tendenciosa contra as crescentes forças da direita. "Madame Le Pen deve ser combatida nas urnas", escreveu Gérald Darmanin, ex-ministro do Interior de centro-direita, no X, em novembro; ele agora é o ministro da Justiça. "E não em outro lugar." Força de Marine Le Pen na França image Marine Le Pen em ato de campanha, em 2022 | Foto: Blandine Le Cain/Flickr Marine Le Pen é a atual liderança máxima do Reagrupamento Nacional. Hoje, é a maior legenda individual na Assembleia Nacional da França, com 123 cadeiras. Hoje deputada, Le Pen já se posicionou como candidata para suceder o atual presidente francês, . Ela foi derrotada por ele duas vezes no segundo turno. Em 2022, Macron venceu o pleito com 58,5% dos votos contra 41,5% de Le Pen. A inelegibilidade "teria o efeito de me privar de ser uma candidata presidencial", alegou Le Pen. "Por trás disso, há 11 milhões de pessoas que votaram no movimento que represento", prosseguiu. "Então, amanhã, potencialmente, milhões e milhões de franceses se verão privados de seu candidato na eleição." Leia também: , coluna de Carlo Cauti publicada na Edição 210 da Revista Oeste Revista Oeste, com informações da Agência Estado e de agências internacionais de notícias O post .
Israel recupera ‘partes dos restos’ de refém sequestrado pelo Hamas As autoridades de Israel confirmaram a recuperação de vestígios relacionados ao corpo de Manny Menachem Godard, de 73 anos, próximo a Rafah, no sul de Gaza. Godard foi sequestrado e assassinado pela Jihad Islâmica Palestina durante o ataque ao Kibbutz Be’eri em 7 de outubro de 2023. Os vestígios identificados passaram por exame no Instituto Nacional de Medicina Legal e pela Polícia de Israel. Os restos mortais de Godard ainda não foram totalmente recuperados. As Forças de Defesa de Israel (IDF) continuam comprometidas com a busca completa do corpo. Representantes informaram a família de Godard sobre os avanços e continuam a prestar suporte. A esposa de Godard, Ayelet, também foi morta no ataque. Negociações entre Israel e Hamas image Pôsteres de reféns sequestrados durante o mortal ataque de 7 de outubro pelo Hamas, em Tel Aviv, Israel | REUTERS/Florion Goga. Bar, filha do casal, agradeceu aos militares pelos esforços de busca, mas reiterou: "A recuperação não pode custar mais vidas". Ela defendeu um acordo abrangente para garantir a libertação de todos os reféns ainda em Gaza. Estima-se que 59 pessoas continuem em cativeiro, sendo pelo menos 35 confirmadas como mortas e cujos corpos ainda não foram repatriados. Relatos da mídia árabe indicam que o Hamas atualizou a situação de Edan Alexander, um soldado israelense-americano capturado no mesmo ataque. O grupo sugeriu a libertação de Alexander e outros quatro reféns como parte de um cessar-fogo de 50 dias coincidente com o Eid al-Fitr. Mediação internacional Em resposta, Israel apresentou uma contraproposta pedindo a libertação de dez a 12 reféns vivos e a devolução dos corpos dos mortos. Esta demanda está alinhada com o quadro de negociações apoiado pelo enviado dos EUA para o Oriente Médio, Steve Witkoff. As negociações continuam, com mediadores tentando um avanço antes do início do Pessach, festividade que celebra a história bíblica da libertação dos hebreus da escravidão no Egito. + Leia mais notícias do em Oeste O post .
Atividade econômica da Argentina sobe 6,5% em janeiro, maior crescimento desde 2022 A economia da Argentina cresceu 6,5% em janeiro na comparação anual. Este é o maior avanço desde meados de 2022, de acordo com dados oficiais divulgados na quinta-feira 27. Foi o terceiro mês consecutivo de crescimento, acima da expansão revisada de 6% em dezembro e da previsão de 4,7% de analistas. As informações são da agência Reuters. Leia mais: O crescimento do indicador do Produto Interno Bruto (PIB) foi impactado pelas vendas no varejo (+11,3%), seguida por intermediação financeira (+25,7%) e indústria manufatureira (+6%), de acordo com o Instituto Nacional de Estatísticas e Censos (Indec). Reação econômica da Argentina A economia argentina tem mostrado sinais de recuperação depois de um período de retração causado pelas medidas de austeridade do presidente . O presidente cortou gastos com programas sociais, reduziu a quantidade de ministros em seu gabinete e buscou se desfazer de estatais. A do país recuou e também houve uma diminuição da disparidade entre os câmbios oficial e o do mercado paralelo. + Leia mais notícias de em Oeste Em termos mensais, a atividade econômica cresceu 0,6% em janeiro, a quarta alta seguida, embora com leve desaceleração em relação ao crescimento revisado de 0,8% registrado em dezembro. O post .
Flávio Bolsonaro: ‘Buscaremos o endurecimento da lei penal no país’ O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), afirma que sua presidência à frente da Comissão de Segurança Pública (CSP), vai ser focada no “endurecimento da lei penal” no país. Além disso, o parlamentar sinaliza que buscará mais espaço na Comissão Mista de Orçamento (CMO) para garantir mais “recursos” para a segurança pública nacional. Em entrevista exclusiva a Oeste, Flávio Bolsonaro também elencou, como prioridades em sua gestão, a discussão sobre uma reinterpretação sobre a reincidência criminal, bem como aumentar as penas para furtos e roubos de celulares.  Leia também: , artigo de Sarah Peres publicado na Edição 261 da Revista Oeste O parlamentar ainda destaca que o colegiado será importante para a discussão da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 635, também conhecida como ADPF das Favelas — cujo julgamento deve ser retomado na próxima semana no Supremo Tribunal Federal (STF). image Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) assumiu a presidência da Comissão de Segurança Pública | Foto: Lula Marques/Agência Brasil Leia os principais trechos da entrevista com Flávio Bolsonaro: O senhor é o novo presidente da Comissão de Segurança Pública do Senado. Quais serão as principais pautas defendidas neste mandato? Como o senhor pretende, como presidente da Comissão de Segurança Pública, barrar o andamento da ADPF das Favelas no Supremo? Olha, a composição da Comissão de Segurança Pública agora, nessa minha gestão como presidente, está muito boa, no sentido de que a grande maioria entende que tem que haver um endurecimento da lei penal, e isso não é algo casuístico. É um reflexo do que estamos vendo acontecer em todo o Brasil. Entre as pautas que já analisamos, aprovamos um projeto que cria um novo tipo penal, com pena de 12 a 30 anos, além de outras sanções para crimes que essas facções estejam cometendo, como porte ilegal de armas, tráfico de drogas ou exploração de serviços públicos, extorquindo a população. Nós aumentamos a punição para crimes contra motoristas de aplicativo e de ônibus, extorsão, furto e roubo. Aumentamos a penalidade para esse tipo de crime contra esses trabalhadores. Além disso, criamos um aumento de pena para homicídios cometidos por integrantes de organizações criminosas. Ou seja, se uma organização criminosa pratica diversos crimes e um de seus integrantes comete um homicídio, a pena será ainda maior do que a atual para homicídio. Portanto, são projetos importantes que mostram qual será o norte de endurecimento da legislação penal. Então, o papel dessa Comissão de Segurança Pública, além de fazer avançar projetos que reforcem o endurecimento da lei penal, é também atuar nessa questão da ADPF, que representa um precedente ruim para o Brasil inteiro e precisa ser arquivada definitivamente. A ideia é também buscar, com mais legitimidade, espaço na Comissão Mista de Orçamento, para que mais recursos sejam destinados à segurança pública de todos os Estados. Quais outras medidas devem ser tomadas para mudar a realidade da segurança pública no país? Eu tenho, por exemplo, a convicção de que precisamos construir mais presídios. Os presídios no Brasil não têm vagas suficientes para a quantidade de criminosos. E o governo federal, o governo Lula, ao invés de construir presídios, não toma essa iniciativa. Então, vou buscar recursos aqui no nosso orçamento para que isso aconteça, já que a iniciativa não parte do governo federal — embora devesse partir. Eles preferem adotar uma política de desencarceramento, como se isso resolvesse o problema. O problema não está em cadeias lotadas — o problema está nas ruas lotadas de marginais que estão levando o terror para a população. Eu tenho um projeto de lei, por exemplo, que aumenta a pena para furto de celular. Hoje, a pena para esse crime é muito baixa. Estou propondo uma pena mínima de quatro a oito anos. Por que de quatro a oito anos? Porque a partir de quatro anos de condenação, o criminoso não responde mais em liberdade, ele ficará preso. Isso acabará com esse ciclo de criminosos que roubam celulares o tempo todo, são presos, passam por audiência de custódia e saem em liberdade. Há casos de pessoas presas até três vezes no mesmo dia por roubo de celular. Hoje, um celular é mais importante do que um carro. Eu prefiro ter um carro roubado do que um celular roubado, porque nossa vida está no celular — nossa vida financeira, nossa vida emocional, nossas fotos e vídeos — tudo está no celular. Perder um celular hoje é um transtorno inimaginável. Sem contar que, hoje em dia, os criminosos já chegam atirando antes mesmo de anunciar o assalto. Portanto, esse é um crime que nossa legislação precisa tratar com mais rigor, impondo punições mais severas para que esses criminosos fiquem mais tempo presos. Também estamos discutindo um outro projeto de lei para acabar com essa porta giratória das audiências de custódia. O juiz terá mais um elemento, conforme o que está no nosso projeto, para não conceder liberdade provisória. Qual a proposta para os casos reincidência criminal? O que colocamos no texto? Criamos o Instituto da Habitualidade Criminosa. Hoje, para alguém ser considerado reincidente, ele precisa ter uma sentença transitada em julgado. Só então, se cometer outro crime, será reincidente. Só que, nesse exemplo que eu dei, uma pessoa pode roubar 300 celulares e, se nenhum dos processos que ela responde tiver sido concluído, ela nunca será considerada reincidente — mas será um criminoso habitual. Com essa mudança, o juiz poderá dizer: ‘Você não é reincidente, mas comete esse crime com frequência, então você vai responder preso’. Ou seja, será menos um criminoso nas ruas roubando celular. Veja como é importante ter a presidência de uma comissão como essa. Pelo menos no Rio de Janeiro, a segurança pública é o principal problema que a população enfrenta hoje. Vamos dar celeridade e foco especial para endurecer nossa legislação penal e manter os criminosos perigosos presos por mais tempo. image Flávio Bolsonaro também criticou a declaração do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, sobre a atuação da polícia no país | Foto: Lula Marques/Agência Brasil Recentemente, vimos um debate pautado na fala de uma capitã da Polícia Militar de São Paulo, a qual desabafou sobre a dificuldade da corporação prender criminosos que são, em seguida, soltos pelo judiciário. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski respondeu: “A polícia prende mal e o judiciário precisa soltar”. Como interpreta a declaração do ministro? Eu analiso isso com muito receio, porque vejo que o cara [Lewandowski] não tem a menor noção de onde está pisando, da pasta que está comandando. Quer dizer, a resposta do governo Lula para diminuir a criminalidade no Brasil é enviar uma PEC para o Congresso? Pelo amor de Deus, o caminho está errado. Ou então, aquele outro projeto que fizeram sobre pena justa, que trata de desencarceramento… Estamos ferrados. Estamos ferrados com esse governo na segurança pública. Mais uma vez, fica clara a importância do Congresso Nacional, por meio da atividade legislativa, de agir com celeridade para que algo de concreto seja percebido pela população, que não aguenta mais ser assaltada na rua. A pessoa precisa andar de carro blindado, não pode mexer no celular em qualquer lugar. Se eu for à padaria, tenho que tirar o meu cordão de ouro, o meu relógio. Eu preciso ter um celular ruim à mostra, enquanto o meu celular de verdade fica escondido. Assim, se alguém tentar me roubar, vai levar o celular ruim e não acabar com a minha vida, que está no celular bom. É um absurdo. E por que chegamos a esse ponto? Eu sempre acho que o mau exemplo vem de cima. Quando o presidente Bolsonaro foi eleito, em 2019, fechamos o ano com uma queda histórica na taxa de homicídios com arma de fogo no Brasil — foram 17% a menos em relação ao ano anterior. Por quê? Porque o Bolsonaro chegou ao poder e os criminosos sentiram isso. As pessoas vão se lembrar daqueles áudios que vazaram de criminosos do PCC, dizendo: ‘Com o governo Bolsonaro, não dá para ter diálogo. Aí ferrou, não vai dar certo. Como é que a gente vai fazer?’ É um diálogo cabuloso. E o que aconteceu assim que o Lula foi eleito presidente em 2022? As cadeias se infestaram. O Comando Vermelho, o PCC, os seus integrantes, torceram pelo Lula. Devem ter votado nele. A prova disso é que, se você pegar os resultados das urnas dos presídios, o Lula teve mais de 80% dos votos em todas elas. Isso é uma sinalização clara. Eu acho errado que o preso vote, mas, já que vota, essa parcela da população prefere o governo Lula. Por quê? Porque ele sinaliza para essas pessoas com a PEC da Segurança Pública e o Plano Pena Justa. Ele não quer ter problema com esse pessoal. Ele não quer enfrentar o crime de verdade — diferente de Bolsonaro e diferente da minha postura, que será firme à frente da Comissão de Segurança do Senado. image Flávio Bolsonaro criticou o Plano Pena Justa, lançado pelo governo Lula, que prevê ações e metas a serem cumpridas em 2025, 2026 e 2027 para 'diminuir a superlotação' do sistema prisional | Foto: Shutterstock E como o senhor analisa a segurança pública do país sob o comando de Lula? A gente já tem índices altíssimos de furtos, roubos, latrocínios — inclusive contra motoristas de aplicativo, como o senhor mesmo aprovou projetos para endurecer as penas. O que a gente pode esperar de um governo que propõe uma questão de pena justa? Temos a ADPF das Favelas e agora essa PEC da Segurança Pública, que sugere interferência do Executivo nos Estados. Eu ainda não li o conteúdo dessa PEC, mas, se realmente for para retirar a autonomia dos estados, obviamente ela não será aprovada no Congresso Nacional. Então, o que eu espero desse governo? Eu torceria para que ele, pelo menos, não atrapalhasse ainda mais os nossos policiais. Torceria para que o governo Lula não afundasse ainda mais o Brasil na criminalidade. Mas eu sei que essa é uma torcida inútil, porque o governo Lula pensa assim mesmo. Ele pensa nos direitos dos bandidos o tempo inteiro, não nos direitos das vítimas. A boa notícia que eu posso dar é que, pelo menos aqui no Congresso Nacional, esse tipo de discurso não encontra eco. O Lula faz isso para criar uma disputa de narrativa. Ele manda uma PEC para o Congresso e depois diz: ‘Eu mandei uma PEC, o Congresso não quis aprovar, então a culpa não é minha, é do Congresso’. É o tempo inteiro essa disputa de narrativa. Se o governo enviar algo positivo para o Congresso — como um projeto de construção de mais presídios, de endurecimento da lei penal, de combate a todos os tipos de crime — o Congresso certamente aprovará. As polícias estaduais, por exemplo, já fazem um trabalho hercúleo para combater o crime no dia a dia. Mas, veja o Rio de Janeiro, por exemplo: o Rio não fabrica fuzis, não fabrica granadas, não fabrica drones-bomba. No entanto, esses artefatos estão lá porque não há, por parte das forças nacionais de segurança — em especial a Polícia Federal — um foco para impedir que essas armas de guerra cheguem às mãos dos criminosos. A mesma coisa com as drogas: a maconha não é plantada no Rio de Janeiro, a cocaína não é fabricada no Rio de Janeiro, mas elas chegam lá. Elas chegam por rotas internacionais, e o Rio acaba virando esse grande caldeirão de problemas na segurança pública. O governo federal deveria atuar com medidas eficazes — fazendo blitz de forma contínua, 24 horas por dia, por prazo indeterminado, em aeroportos, estradas e portos. Deveria usar toda a sua inteligência e investir em tecnologia para fazer reconhecimento facial e prender quem tem mandado de prisão em aberto — seja num jogo de futebol, num estádio, numa rodoviária ou num aeroporto. Há mecanismos tecnológicos para combater o crime. Mas não, o governo prefere enviar uma PEC para o Congresso Nacional. Quer dizer… Não vai dar certo. Mas nós aqui, no Congresso, faremos a nossa parte. Vamos correr para que a legislação fique mais dura para esses marginais, para que eles fiquem mais tempo presos e cometam menos crimes. + Leia mais notícias de em Oeste O post .
O STF e o foro privilegiado “O STF, eleito por um homem só, não poderia alargar, como fez agora, sua competência para estender o foro privilegiado, até exteriorizando uma visão política bem acentuada, a fim de incluir pessoas que deveriam ser julgadas pelo juiz natural”. A mudança de jurisdição do Supremo Tribunal Federal (STF), no que diz respeito ao foro privilegiado, é tema deste artigo. Vale lembrar que o foro privilegiado foi criado para hipóteses bem definidas na . A razão principal foi a de não permitir que uma autoridade, no exercício de suas funções, pudesse ser, por exemplo, destituída de suas atividades por um juiz recém-concursado. Tornou-se uma garantia, portanto, para que os representantes do povo não pudessem ser afastados por decisão de um recém-magistrado de primeira instância. Sempre defendeu-se no país, que o limite do foro privilegiado deveria ser restrito e sujeito exclusivamente ao que está na Constituição e às hipóteses lá apresentadas. Em 2018, o STF reiterou essa jurisprudência, afirmando que, como intérprete da Constituição, o foro privilegiado só poderia ser aquele que os constituintes inseriram na nossa Carta Magna. + Leia mais notícias de em Oeste Em recente decisão, contudo, o Supremo Tribunal Federal alargou essa hipótese, não por definição dos constituintes, mas por interpretação extensiva da Corte. Mudou sua própria jurisprudência de 2018 para incluir pessoas que não deveriam lá estar, contrariando aqueles que escreveram a Lei Suprema e que foram eleitos pelo povo. "Quem escreve e elabora a Constituição não é o Supremo Tribunal Federal, mas sim aqueles que foram eleitos pelo povo" Ives Gandra Martins Sempre reitero minha admiração pelos ministros do Supremo, como juristas, e muitas vezes me constrange ter que discordar, mas, nesse ponto, preciso divergir: quem escreve e elabora a Constituição não é o Supremo Tribunal Federal, mas sim aqueles que foram eleitos pelo povo, originalmente, para elaborá-la, bem como constituintes derivados por meio de emendas à Lei Maior. Ainda sobre o STF e o conceito de foro privilegiado image Parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal durante uma sessão do plenário da Corte. Da esquerda para a direita: Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moras, André Mendonça e Flávio Dino | Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil No momento que o Supremo Tribunal Federal criou hipótese que não consta da Constituição, é evidente que legislou. Não como legislador ordinário, nem como legislador complementar, mas como legislador constituinte. Nos , que têm a mesma Constituição desde 1787, o saudoso justice da Suprema Corte norte-americano Antonin Scalia — grande figura e bom amigo — sempre defendeu o originalismo constitucional, que interpreta a Constituição com base no entendimento original do texto do momento de sua adoção. A Suprema Corte só pode decidir sobre o que os constituintes escreveram e incorporaram na Constituição, pois reflete o desejo do povo. O Supremo, eleito por um homem só, com todo o respeito que tenho por todos os ministros, não poderia alargar, como fez agora, sua competência para estender o foro privilegiado. Até exteriorizou-se uma visão política bem acentuada, a fim de incluir pessoas que deveriam ser julgadas pelo juiz natural. De rigor, o Supremo é o intérprete da Constituição e não um constituinte derivado. Como participei de audiências públicas e mantive contato permanente com Ulysses Guimarães e Bernardo Cabral, com quem tenho inúmeros livros escritos e que foi o relator da Constituição, permito-me, mais uma vez, com o devido respeito a todos os magistrados da Suprema Corte, divergir. Leia também: , artigo de Augusto Nunes publicado na Edição 262 da Revista Oeste O post .
Depois de recurso, Anvisa libera a venda do creme dental Colgate Clean Mint A recuou e suspendeu a interdição do creme dental Colgate Total Clean Mint. A liberação ocorre depois de a empresa obter um recurso junto ao órgão regulador. O caso seguirá os trâmites administrativos para uma decisão definitiva sobre a segurança do produto. Leia mais: "A interdição é uma ação de fiscalização que tem o objetivo de reduzir o risco relacionado à exposição ao produto", informou a agência em comunicado oficial. "Porém, essa interdição está suspensa devido aos efeitos do recurso apresentado pela empresa e que seguirá os trâmites administrativos da Anvisa." A versão de 2024 do creme dental substituiu o fluoreto de sódio pelo fluoreto de estanho, substância com alta capacidade antibacteriana. Neste ano, até o dia 19 de março, a Anvisa recebeu oito notificações relatando 13 casos de eventos adversos relacionados ao uso de cremes dentais da marca. Colgate diz que produto passou por "testes rigorosos" A Colgate afirmou que seus produtos "passam por testes rigorosos" e que "agências regulatórias em todo o mundo" os aprovam. A empresa também afirmou que a "nova fórmula é resultado de mais de uma década de pesquisa e desenvolvimento", com "testes extensivos com consumidores, inclusive no Brasil". + Leia mais notícias de em Oeste Nas redes sociais, usuários relataram reações adversas depois do uso do produto, como inchaço nos lábios, aftas, irritação e queimação. O post .
Terremoto em Mianmar: número de mortos ultrapassa 1,6 mil Um terremoto de magnitude 7,7 atingiu Mianmar nesta sexta-feira, 28, deixando pelo menos 1,6 mil mortos e 2,3 mil feridos, segundo atualização da mídia estatal um dia depois da tragédia. O tremor também causou destruição e mobiliza esforços de resgate na Tailândia e na China. O , no entanto, estima que a quantidade pode ultrapassar os 10 mil mortos. "É provável que haja muitas vítimas e danos extensos", afirmou o órgão norte-americano. "E o desastre provavelmente será generalizado." Leia mais: O epicentro foi a 16 km a noroeste da cidade de Mandalay, com profundidade de 10 km. https://twitter.com/MaimunkaNews/status/1905876341209096401 Na Tailândia, . Equipes de resgate procuram por 101 desaparecidos nos escombros, e ao menos nove pessoas morreram, segundo o governo tailandês. Ajuda internacional Sobreviventes em Mandalay tentaram resgatar vítimas soterradas usando as próprias mãos, enquanto aguardavam a chegada de maquinário e equipes de resgate. A junta militar de Mianmar decretou estado de emergência em seis regiões, incluindo Sagaing, Mandalay e a capital Naipitau. A junta militar pediu ajuda internacional e doações de qualquer país ou organização. A Rússia, a Índia, a Malásia e Singapura enviaram equipes de resgate e suprimentos. Já a China deslocou especialistas para auxiliar nas operações. A Coreia do Sul anunciou ajuda humanitária inicial de US$ 2 milhões, e os Estados Unidos informaram que prestarão assistência, apesar das sanções aplicadas à junta militar. Maior terremoto de Mianmar em um século O USGS afirmou que este é o terremoto mais poderoso a atingir Mianmar em mais de 100 anos. Estradas, pontes e edifícios foram danificados, incluindo um hospital de mil leitos em Naipitau. + Leia mais notícias de em Oeste O governo militar controla a mídia e limita o acesso à internet, o que dificulta a obtenção de informações sobre a situação no país. Mianmar enfrenta dificuldades devido à infraestrutura precária e ao sistema de saúde debilitado por quatro anos de guerra civil. O post .
Líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias aciona PGR contra Marcel van Hattem O líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), encaminhou uma representação criminal contra o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) na Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta sexta-feira, 28. O petista afirma que o colega de Parlamento promoveu "discurso de ódio" contra autoridades do https://portal.stf.jus.br/ . + Leia mais notícias de em Oeste Na peça, Lindbergh reproduz o discurso proferido por Van Hattem na tribuna do plenário da Câmara na última quinta-feira, 27. Na ocasião, o integrante do Partido Novo afirmou "o que estão fazendo no STF hoje é coisa de mafioso". Além disso, disse que "a organização que hoje está no STF é mafiosa". O parlamentar gaúcho se referia ao julgamento desta semana da 1ª Turma do Supremo. O colegiado decidiu receber a denúncia da PGR por tentativa de golpe de Estado. Outras sete também se tornaram rés. image Petista Lindbergh Farias não gostou de colega que criticou o STF | Foto: Reprodução/Wikimedia Commons Lindbergh, Van Hattem e PGR No discurso que fez Lindbergh, do PT, acionar a PGR, Van Hattem pediu que o Senado aprove o impeachment "desses criminosos, mafiosos, que estão hoje no Supremo Tribunal Federal". O deputado do Novo também se referiu ao ministro como "cruel" e "covarde". À PGR, Lindbergh afirma que o discurso representa "uma reação tresloucada, autoritária, soberba, totalmente incompatível com as altaneiras responsabilidades de um deputado federal". Segundo o petista, há configuração de crime contra a honra dos ministros do STF. Além disso, o líder do PT na Câmara argumenta que "os ataques perpetrados pelo representado não estão amparados no direito constitucional fundamental da liberdade de expressão ou na imunidade parlamentar material, na medida em que tipificam discurso de ódio contra autoridades e instituições democráticas". Leia também: , artigo de Augusto Nunes publicado na Edição 261 da Revista Oeste Revista Oeste, com informações da Agência Estado O post .