Enem tem o menor número de alunos com nota máxima na redação em 10 anos O
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira | Inep
Enem
 (Enem) de 2024 teve o menor número de redações que atingiram a nota máxima em dez anos. Conforme informações divulgadas, nesta segunda-feira, 13, pelo Ministério da Educação, apenas 12 alunos conseguiram conquistar a pontuação mil na redação. + Leia mais notícias de
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 em Oeste Antes, o menor número registrado tinha sido em 2022, quando 18 alunos tiveram a nota máxima, depois da pandemia. O Enem é uma das principais portas de entrada para universidades públicas no Brasil, especialmente nas federais. O exame é composto por 180 questões de múltipla escolha e uma redação. A aplicação da prova é dividida em dois domingos seguidos. Os estudantes que alcançaram a nota máxima estão distribuídos entre diversos Estados brasileiros: Alagoas; Ceará; Distrito Federal; Goiás; Maranhão; Pernambuco; Rio Grande do Norte; São Paulo; Rio de Janeiro; e Minas Gerais. Apenas Minas Gerais e Rio de Janeiro tiveram mais de um aluno com redação nota mil, enquanto os demais Estados contaram com apenas um estudante cada. Alunos de escolas públicas tem menor desempenho no Enem Entre as escolas públicas, apenas uma redação atingiu a nota máxima. A maioria dos alunos com notas altas pertence a instituições privadas. O tema proposto para a redação do exame foi "desafios para a valorização da herança africana no Brasil". A média de proficiência das redações foi de 660 pontos, um aumento de 15 pontos em relação à edição de 2023. Além dos resultados, a edição de 2024 do Enem registrou uma redução na taxa de abstenção. O número caiu de 28,1% em 2023 para 26,5%. Este dado leva em conta mais de 4,3 milhões de inscrições confirmadas para o exame, realizado em 3 e 10 de novembro. O post
Enem tem o menor número de nota máxima na redação em 10 anos
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Enem tem o menor número de nota máxima na redação em 10 anos
Rumo a um novo segmento, Ana Paula Padrão diz que nunca quis deixar o Masterchef O público do
André Marques recusa proposta da Band para apresentar MasterChef
 . Não se sabe ainda qual será o posto da comunicadora na empresa. Comenta-se que ela possa ter entrado como sócia para, principalmente, ‘emprestar’ a sua fama ao marketing da companhia. Especula-se da mesma forma que a jornalista venha a trabalhar como formadora de líderes executivos a partir da sua experiência com comunicação social. Ana Paula estreou em setembro de 2014 Independentemente do cargo, Ana Paula deixa para trás uma história de muitas lembranças. A própria apresentadora fez questão de destacar que nunca quis deixar o reality que comandou desde a primeira edição, que estreou em 2 de setembro de 2014. No evento de despedida, que ocorreu no final do ano passado, Ana Paula disse: “Nunca desejei sair do MasterChef. Adoro o programa e os amigos que fiz ali são para a vida toda. A oportunidade que apareceu para mim fora do Master e que me seduziu é que justificou a minha saída”. A ex-jornalista da Globo explicou que vai se concentrar integralmente no seu novo desafio profissional e que transformou o seu propósito em trabalho. “Estou muito feliz com essa decisão”, disse, em entrevista à Quem. Até a conclusão desta matéria, a Band não havia anunciado
MasterChef na Band pode ter chefe no cargo de Ana Paula Padrão
 . No entanto, a emissora já abriu inscrições para concorrentes à participação na 12ª edição do reality. O programa não terá mais Ana Paula, mas segue com Erick Jacquin, Helena Rizzo e Henrique Fogaça no júri. + Leia mais notícias de https://revistaoeste.com/?s=imprensa na Oeste O post
Ana Paula Padrão diz que nunca quis deixar o Masterchef Brasil
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Ana Paula Padrão diz que nunca quis deixar o Masterchef Brasil
Magazine Luiza renegocia dívidas Na coluna de economia publicada na
Edições anteriores - Revista Oeste
 da Revista Oeste, Carlo Cauti aborda, entre outros temas, o fato de a rede Magazine Luiza trabalhar para renegociar algumas de suas dívidas. Leia um trecho do texto sobre a situação do Magazine Luiza "O Magazine Luiza renegociou o vencimento de parte de suas dívidas. O grupo varejista conseguiu ampliar o prazo de vencimento de debêntures de 2026 para 2028. Os papéis tinham sido emitidos em 2021 com uma taxa de CDI + 1,25%, e agora passarão a render CDI + 1,75%. Desde o começo do governo Lula 3, o Magazine Luiza passou de um valor de mercado de cerca de R$ 37 bilhões para cerca de R$ 4 bilhões. A queda drástica bate na casa de 90%." A íntegra do texto
O Brasil se tornou uma armadilha para os investidores - Revista Oeste
 está disponível à comunidade de assinantes da Revista Oeste. image Magalu, personagem do Magazine Luiza, parece lamentar em meio a uma ação comercial | Foto: Reprodução/Redes sociais Gostou? Dê uma olhada no conteúdo abaixo. Revista Oeste A Edição 251 da Revista Oeste vai além do texto de Carlo Cauti. A publicação digital conta com reportagens especiais e artigos de Ana Paula Henkel, J. R. Guzzo, Silvio Navarro, Cristyan Costa, Rodrigo Constantino, Alexandre Garcia, Thiago Vieira, Eugenio Goussinsky, Myllena Valença & Rachel Díaz, Ubiratan Jorge Iorio, Flávio Gordon, Dagomir Marquezi, Amanda Sampaio, Fraser Myers (da
spiked - humanity is underrated
The political magazine that wants to change the world as well as report on it. For humanism, democracy and freedom.
 ) e Daniela Giorno. Startup de jornalismo on-line, a Revista Oeste está no ar desde março de 2020. Sem aceitar anúncios de órgãos públicos, o projeto é financiado diretamente por seus assinantes. Para fazer parte da comunidade que apoia a publicação digital que defende a liberdade e o liberalismo econômico, basta
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 , escolher o plano e seguir os passos indicados. O post
Magazine Luiza renegocia dívidas
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Polícia diz que suspeita de envenenar bolo ‘praticava homicídios em série’ Os investigadores de polícia do caso do
Arsênio é encontrado no sangue de vítimas que comeram bolo
 que matou três familiares em Torres (RS) afirmaram nesta sexta-feira, 10, que há fortes indícios de que Deise Moura dos Anjos, membro da família e principal suspeita de ser autora do crime, "praticava homicídios em série".
Família morre por comer bolo com arsênio, usado como veneno
 , Deise teria envenenado, também com arsênio, o sogro, Paulo dos Anjos, 68, morto em setembro de 2024. Na época, ele foi internado depois de comer bananas e leite em pó levados à casa dele pela nora Deise. A morte do idoso foi registrada como resultado de complicações de uma infecção intestinal. Polícia diz ter ‘provas robustas’ "Impossível que este caso seja de intoxicação alimentar, contaminação natural ou degradação de qualquer substância", afirmou Marguet Mittmann, diretora do
Polícia Civil RS
Polícia Civil RS
Portal institucional e de serviços da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul
 . Em entrevista coletiva, a agente acrescentou: "Conclui-se, portanto, que a causa da morte de Paulo foi envenenamento". A autoridade disse ter “provas robustas” de que Deise matou quatro pessoas. “Fortes indícios mostram que essa mulher não só matou quatro pessoas e tentou matar outras três, como também participou de outras tentativas de homicídio”.  https://twitter.com/NemFredExplica/status/1877757023665660403 Conforme a Polícia Civil, a suspeita "pesquisou, comprou, recebeu e usou veneno" para matar as vítimas. Os investigadores informaram haver provas técnicas que comprovam a compra, por parte de Deise, de veneno em quatro oportunidades em um período de cinco meses. "Uma foi antes da morte do sogro e as outras antes do envenenamento das outras familiares".  Deise teria inventado uma narrativa para convencer a sogra a não levar adiante a apuração sobre a morte do marido. "Primeiramente, depois da morte do sogro, ela tenta a cremação do corpo. Depois, argumenta que seria por causa de bananas com bactérias em razão principalmente das enchentes em Canoas", explicou a perita. A defesa de Deise ainda não se manifestou sobre as acusações mais recentes, segundo o site UOL. No início da semana, os advogados Manuela Almeida, Vinícius Boniatti e Gabriela Souza divulgaram em nota que prestaram "atendimento em parlatório" à suspeita e que não tiveram acesso integral à investigação. + Leia mais notícias de
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Polícia: suspeita de envenenar ‘praticava homicídios em série’
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Polícia: suspeita de envenenar ‘praticava homicídios em série’
Brasil só perde para a Venezuela em parcialidade da Justiça, mostra estudo Em 2024, o Justiça do Brasil alcançou a 80ª posição no Índice do Estado de Direito, com uma pontuação de 0,50, conforme o levantamento Rule of Law Index (Índice do Estado de Direito) da
WJP Rule of Law Index
Explore rule of law rankings for 143 countries in the WJP Rule of Law Index
 , que avaliou 142 nações. A organização internacional independente se dedicada a analisar a aplicação do Estado de Direito no sistema judiciário do mundo. + Leia mais notícias de 
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  em Oeste O estudo define o Estado de Direito como um sistema que incorpora leis duradouras, instituições, normas e compromissos comunitários. Para sua avaliação, WJP leva em consideração quatro princípios universais: responsabilização; justiça equitativa; governo aberto; e justiça acessível e imparcial. Além disso, o estudo avalia na Justiça desses países 8 indicadores, que incluem: restrições aos poderes governamentais; ausência de corrupção; governo aberto; direitos fundamentais; ordem e segurança; e aplicação regulamentar da lei. O desempenho mais crítico do Brasil foi na categoria Justiça Criminal, onde ficou na 113ª posição, com uma nota de 0,33, bem abaixo da média global de 0,47. Dentro dessa categoria, o Brasil teve um dos piores resultados mundiais em imparcialidade do Judiciário, ficando à frente apenas da Venezuela. Classificação da Justiça do Brasil image Sessão do STF para julgamento da 'regulação' das redes sociais - 04.12.2024 | Foto: Antonio Augusto/STF Na América Latina e Caribe, o Brasil ocupa o 17º lugar entre 32 países. Se estivesse na África sub-saariana, justiça brasileira ficaria na 9ª posição, atrás de Ruanda, Namíbia, Maurício, Botsuana, África do Sul, Senegal, Gana e Malawi. Desafios persistentes e comparações globais
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 Entre as 142 nações que passaram por análise, Tunísia, Panamá, Nepal e Sri Lanka também superam o Brasil na classificação geral do índice. A nota média global do índice foi de 0,55, enquanto o Brasil obteve 0,50, indicando desafios persistentes na aplicação da justiça. Desempenho em justiça criminal e suas implicações
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 O Brasil também teve um desempenho insatisfatório em eficiência do sistema prisional, eficácia da investigação criminal, celeridade dos processos e cumprimento do devido processo legal. O relatório não especifica as razões para o desempenho do Brasil, mas sugere que o estado de direito está ligado a bons resultados econômicos, educação e expectativa de vida. Melhorias e desafios em outras áreas
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 No critério Ausência de Corrupção, o Brasil apresentou uma leve melhoria, ocupando a 77ª posição com uma pontuação de 0,45, após uma queda entre 2015 e 2021, seguida de estabilização nos anos subsequentes. +
Jornal alemão denuncia 'cultura de privilégios' dentro do STF
 O Brasil também apresentou um desempenho preocupante em Ordem e Segurança, posicionando-se no 122º lugar devido aos altos índices de criminalidade. Além disso, ocupa a 129ª posição no critério de punição a autoridades envolvidas em má conduta. Aspectos positivos e resultados gerais
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 No entanto, o Brasil está acima da média global em aspectos como transparência dos dados governamentais, liberdade religiosa e acesso à justiça civil, embora continue com resultados insatisfatórios na maioria dos indicadores que compõem a nota geral. Sobre o World Justice Project
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 O World Justice Project foi fundado em 2006 pela American Bar Association e busca promover o estado de direito em escala mundial. A organização realiza seus levantamentos com base em pesquisas junto à população local e na opinião de especialistas de cada país. +
As mais lidas: Filho de Alexandre de Moraes agrediu empresário em aeroporto
 Esses especialistas respondem a questionários detalhados sobre o respeito ao estado de direito. No Brasil, a ex-ministra do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie, é a diretora da organização, reforçando o compromisso com a promoção da justiça e do estado de direito no país. Leia também:
As mais lidas: Miguel Ritter, a história do idoso de 61 anos condenado a 14
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Brasil só perde para a Venezuela em imparcialidade da Justiça
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Brasil só perde para a Venezuela em imparcialidade da Justiça
Pimenta: ‘Lula optou por alguém com um perfil diferente do meu’ O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, se pronunciou depois da sua demissão — informal — do governo Lula. A sua saída da pasta deve ser oficializada no Diário Oficial da União (DOU) até a próxima semana. O marqueteiro Sidônio Palmeira assume o órgão.  Em conversa com jornalistas nesta terça-feira, 7, Pimenta disse que já tinha sido construído dentro junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a necessidade de um “processo de transição da política de comunicação do governo”. +
Pimenta é demitido da comunicação do governo Lula
 “O presidente quer ter à frente da Secom uma pessoa com um perfil diferente do perfil que eu tenho de comunicação”, disse. “Uma pessoa com experiência, que tenha talento e criatividade para exercer essa tarefa e poder coordenar essa política de comunicação do governo próximo ao período.” O ministro sinalizou que Lula tem uma “leitura muito precisa” de que sua gestão teve uma primeira fase, a de “reconstrução e reposicionamento dos programas, das ações do governo”.  +
O destino de Pimenta depois da demissão
 “Eu sou uma pessoa que tem minha trajetória toda dentro do PT, tem a história dentro do nosso partido e faço parte desse governo como parte integrante de um projeto de qual me considero integrante para mim é algo muito tranquilo poder hoje estar aqui na Secom e eventualmente amanhã ou depois poder ter outra tarefa, ter outra função”, destacou.  A perspectiva é de que Pimenta seja realocado dentro do alto escalão, assumindo a Secretaria-Geral da Presidência da República, no lugar de Márcio Macêdo, ou a Secretaria de Relações Institucionais, ocupando o cargo de Alexandre Padilha. + Leia mais notícias de
Política: notícias e artigos - Revista Oeste
 em Oeste O integrante do alto escalão disse tanto ele, quanto o novo ministro da Secom, Sidônio Palmeira, compartilham de um “mesmo objetivo”. “É o sucesso do nosso governo, do nosso projeto, que nós achamos que isso é fundamental para o Brasil”, sinalizou. “Temos total confiança, somos pessoas da relação de confiança, de lealdade, de parceria que não se encerra, mas se consolida e amplia”, acrescentou. Sidônio assume o cargo de Pimenta Durante conversa com jornalistas, Paulo Pimenta também oficializou que Sidônio Palmeira assume seu cargo na Secom. O marqueteiro foi responsável pela campanha presidencial de Lula em 2022.  Sidônio afirmou que tem como objetivo “trabalhar com muito afinco e com muita transparência”. O publicitário alertou que o governo Lula precisa “alinhar” e “equilibrar” a “expectativa, a gestão e a percepção popular” na gestão petista.  O post
Pimenta: ‘Lula optou por alguém com um perfil diferente do meu’
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Pimenta: ‘Lula optou por alguém com um perfil diferente do meu’
Biden condecora Soros com a maior honraria dos EUA O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, concedeu a Medalha Presidencial da Liberdade a 19 pessoas neste sábado, 4. Entre elas, se destaca o nome do bilionário húngaro George Soros, fundador da Open Society Foundation. A Medalha Presidencial da Liberdade é a maior honraria civil dos Estados Unidos, concedida a indivíduos que fizeram contribuições exemplares para a prosperidade, valores ou segurança do país, paz mundial ou outros empreendimentos sociais, públicos ou privados. + Leia mais notícias de 
Mundo: notícias e artigos - Revista Oeste
  em Oeste "O presidente Biden acredita que grandes líderes mantêm a fé, dão a todos uma chance justa e colocam a decência acima de tudo", diz comunicado da
Casa Branca: últimas notícias - Revista Oeste
 . "Esses 19 indivíduos são grandes líderes que fizeram da América e do mundo um lugar melhor e são grandes líderes porque são boas pessoas que fizeram contribuições extraordinárias para seu país e o mundo." Os prêmios serão entregues na Casa Branca em 4 de janeiro de 2025. Além de Soros, serão condecorados o músico Bono Vox, da banda britânica U2; a ex-primeira-dama norte-americana Hillary Clinton; o jogador de basquete Magic Johnson; o estilista Ralph Lauren; o jogador de futebol Lionel Messi; e os atores Michael J. Fox e Denzel Washington. Quem é George Soros O bilionário húngaro George Soros é um dos principais financiadores da esquerda global. Ele é conhecido por usar sua fortuna não apenas para investimentos, mas para patrocinar uma agenda "progressista" acusada de atentar contra os valores ocidentais tradicionais e as soberanias nacionais. A criação da Open Society Foundation em 1984 marcou o começo de sua empreitada filantrópica pouco ortodoxa. Soros defende que sua fundação promove democracia, igualdade e direitos humanos. Entre as causas financiadas pela entidade estão a legalização do aborto, a descriminalização das drogas, a promoção de ideologia de gênero, o desarmamento da população e a redução da população carcerária. https://www.opensocietyfoundations.org/grants/past?filter_keyword=brazil , entidades como o Instituto Igarapé, Conectas Direitos Humanos e Instituto Sou da Paz estão entre as beneficiárias de doações da fundação. image O bilionário George Soros em palestra na Open Society Foundations | Foto: Heinrich-Böll-Stiftung/Stephan-roehl.com Um de seus principais críticos, o filósofo Olavo de Carvalho considerava que George Soros faz parte de um grupo que “está interessado em aumentar o poder do governo central”. Para Olavo, Soros e demais interessados em "governos globais e defensores de uma agenda 'progressista'" são responsáveis por financiar revoluções. Em 2023, George Soros transferiu o comando da Open Society Foundation para seu filho Alexander, que se diz "mais político" que o pai e declarou compromisso com pautas "progressistas" como aborto, igualdade racial e combate às mudanças climáticas. Leia também:
As gafes de Joe Biden - Revista Oeste
 , artigo de Ana Paula Henkel publicado na Edição 204 da Revista Oeste O post
Biden condecora Soros com a maior honraria dos EUA
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Biden condecora Soros com a maior honraria dos EUA
Argentina: Milei proíbe novas contratações no setor público em 2025 O governo do presidente Javier Milei implementou uma política que proíbe novas contratações no setor público da Argentina em 2025. Essa decisão, anunciada por meio de decretos publicados no Diário Oficial, permite exceções apenas em casos de necessidade estratégica. +
Javier Milei é o presidente mais popular da América do Sul
 Cada nova contratação será liberada somente se houver substituição por três saídas de funcionários, buscando racionalizar o quadro de pessoal. Os decretos foram assinados pelo ministro da Desregulamentação e Transformação, Federico Sturzenegger, que destacou, em uma postagem na rede social X, que "a motosserra continua". Essa expressão reflete a continuidade da política de cortes no funcionalismo público.
X (formerly Twitter)
Fede Sturzenegger (@fedesturze) on X
El Decreto 1148/24 publicado hoy con firma del presidente @JMilei estipula que en 2025 cualquier alta de personal en el Estado solo será posible s...
 Novas regras para contratação de servidores
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 Além de restringir contratações, as novas regras do governo Milei exigem que, a partir de abril, somente servidores aprovados na "Avaliação Geral de Conhecimentos e Competências" possam ser considerados para novos cargos. Essas obrigações também se aplicam a empresas com maioria estatal. + Leia mais notícias de <a href="http://www.revistaoeste.com/mundo" rel="nofollow">Mundo</a> em Oeste O governo justifica essas medidas com o objetivo de otimizar os recursos do Estado e garantir o uso eficiente e responsável do orçamento nacional. As ações visam adequar o quadro de pessoal às reais necessidades do setor público nacional. Impacto das medidas de Milei no setor público da Argentina Até novembro,
Milei cortou 36 mil cargos públicos na Argentina em 2024
 , incluindo empresas públicas e forças militares. Esse número integra o total de quase 3,5 milhões de servidores, considerando também aqueles das províncias e municípios. +
Com Milei, Argentina tem menor inflação mensal desde 2020
 O ministro Federico Sturzenegger destacou anteriormente que tais medidas são necessárias para ajustar a administração pública às condições econômicas atuais. A limitação de novas contratações faz parte do esforço contínuo do governo de Milei para reestruturar o setor público e reduzir despesas. O post
Argentina: Milei proíbe novas contratações no setor público
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Argentina: Milei proíbe novas contratações no setor público
Virginia Fonseca tem nome ‘sujo’ por causa de dívida de R$ 32 A influenciadora Virginia Fonseca compartilhou um episódio curioso sobre suas finanças pessoais. Durante o programa Sabadou, do SBT, a apresentadora revelou que teve seu nome "sujo" por causa de uma dívida de apenas R$ 32. O programa foi transmitido no último sábado, 28. "Descobri uma dívida no
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Negocie dívidas, simule e busque crédito, consulte seu score e monitore em tempo real seus dados. Serasa soluções para sua vida financeira mais...
 de R$ 32, mas fiquei sabendo que dava para parcelar", contou Virginia, em tom de sátira. "Agora já quitei com muito esforço." + Leia mais notícias de
Imprensa: notícias e artigos - Revista Oeste
 em Oeste Sua abordagem arrancou risadas do público presente. Virginia teve o nome negativado no Serasa, uma empresa que realiza a avaliação de risco de crédito de pessoas físicas e jurídicas. A companhia informa instituições financeiras sobre o histórico de pagamento dos clientes.
X (formerly Twitter)
Revista Oeste (@revistaoeste) on X
A influenciadora Virginia Fonseca compartilhou um episódio curioso sobre suas finanças pessoais. Durante o programa Sabadou, do SBT, a apresentad...
 A mãe da influenciadora, Margareth Serrão, também presente na conversa, mostrou-se surpresa com a situação. Margareth indagou como uma dívida tão pequena poderia ter surgido, já que Virginia nunca comprou parcelado. "Não começa a militar por R$ 32", disse Virgínia, enquanto respondia Margareth. "Já foi pago." Virgina já teve nome negativado por outra dívida Não foi o primeiro episódio em que Virginia enfrentou problemas semelhantes. Em outubro, outra dívida de R$ 53 resultou na negativação do nome da apresentadora no Serasa. O caso foi compartilhado nas redes sociais por um amigo da influenciadora, por meio de um vídeo no TikTok. No vídeo, Virginia comentou as mensagens recebidas depois do incidente. A apresentadora disse seu nome estava sujo por uma dívida que, de forma irônica, atribuiu à mãe. "Eles mandaram mensagem falando para eu fazer o quê?", perguntou Virginia. "Ele foi olhar meu score no Serasa, e agora o povo fica mandando mensagem para mim. Meu nome está sujo por causa de bico. Por sua culpa." O post
Virginia Fonseca tem nome &#039;sujo&#039; por causa de dívida de R$ 32
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Virginia Fonseca tem nome &#039;sujo&#039; por causa de dívida de R$ 32
STF julgará casos sobre apostas on-line, marco da internet e trabalho de motoristas de aplicativos O https://portal.stf.jus.br/ (STF) enfrentará uma agenda repleta de casos de grande relevância para a economia em 2025. Entre os temas previstos, estão questões que impactam diretamente o governo e a vida dos cidadãos, como assuntos relacionados ao Orçamento Federal e à regulamentação da publicidade de alimentos prejudiciais à saúde. Temas tributários com potencial para movimentar bilhões, discussões no setor da saúde e ações que envolvem apostas on-line também devem ser julgados pela Suprema Corte. Outro assunto importante será a definição sobre o Marco Civil da Internet, as emendas parlamentares e questões ambientais, como queimadas e incêndios. Luís Roberto Barroso, presidente do STF, deixará o cargo em setembro No mês de setembro, o atual presidente, Luís Roberto Barroso, deixará o cargo. Luiz Edson Fachin assumirá a presidência da Corte. Como presidente, Fachin terá a prerrogativa de definir a pauta do plenário, embora os relatores possam levar seus casos para julgamento virtual. Um dos processos que Barroso deseja concluir antes de deixar a presidência é o do Marco Civil da Internet. + Leia mais notícias de <a href="http://revistaoeste.com/politica" rel="nofollow">Política</a> em Oeste Até agora, três votos foram dados favoráveis à ampliação da responsabilidade das plataformas digitais sobre conteúdos de terceiros. No entanto, no final da última sessão antes do recesso, o ministro André Mendonça pediu vista, e adiou a decisão. Regimentalmente, ele tem até 90 dias para devolver o caso ao colegiado. Mesmo assim, Barroso expressou o desejo de avançar rapidamente para uma solução, e destacou a urgência da questão. Ministros do STF devem tomar uma decisão sobre as apostas on-line No primeiro semestre de 2025, os ministros devem tomar uma decisão sobre as apostas on-line. O relator, Luiz Fux, afirmou em novembro que pretende adotar medidas jurídicas para proteger os cidadãos mais vulneráveis, além de os que sofrem prejuízos com as apostas. Em 14 de dezembro, o tribunal ratificou a decisão provisória de Fux, que determinou ao governo <a href="http://revistaoeste.com/tag/lula" rel="nofollow">Lula</a> (PT) a implementação de mecanismos para impedir que beneficiários de programas sociais, como o <a href="http://revistaoeste.com/tag/bolsa-familia" rel="nofollow">Bolsa Família</a> e o BPC (Benefício de Prestação Continuada), usem seus recursos para apostas esportivas. Esse caso ainda precisa ser analisado de forma definitiva. Flávio Dino, por sua vez, espera resolver a questão das emendas parlamentares e as ações relacionadas ao meio ambiente. Em ambos os casos, o relator impôs obrigações aos outros Poderes e solicitou informações. Além disso, ele abriu mesas de negociações. Embora o plenário tenha discutido os casos, o governo ainda precisa apresentar os planos de combate aos incêndios para 2025. Dino tem promovido audiências para acompanhar o cumprimento das decisões. A Suprema Corte precisa concluir o julgamento sobre a incidência do ISS na base de cálculo do PIS/Cofins No setor tributário, o STF ainda precisa concluir o julgamento sobre a incidência do ISS na base de cálculo do PIS/Cofins. Esse tema pode representar um impacto de R$ 35 bilhões em cinco anos para a União. O julgamento começou em 2020 de forma virtual e, em agosto, foi levado ao plenário físico. No entanto, foi suspenso sem data definida para sua retomada. Entre 7 e 14 de fevereiro, os ministros deverão retomar uma discussão de grande impacto financeiro que envolve a Vale. O tema trata da incidência do IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) sobre empresas brasileiras com lucros oriundos de coligadas e controladas em países com os quais o Brasil tem tratados. A disputa envolve um valor estimado de R$ 20 bilhões. Em 2025, o STF julgará a competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para regulamentar a publicidade de alimentos prejudiciais à saúde, especialmente voltados para crianças e adolescentes. Na área trabalhista, espera-se uma decisão sobre o vínculo entre motoristas de aplicativos e as empresas. Representantes dos trabalhadores defendem a ideia de que a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) regule esses profissionais, a fim de garantir maior segurança. Por outro lado, empresas como a Uber alegam que são do setor de tecnologia, e não de transporte, e consideram os motoristas como autônomos. A decisão do STF pode ajudar a resolver mais de 10 mil processos sobre essa questão. O post
STF julgará casos sobre apostas on-line, marco da internet e trabalho de motoristas de aplicativos
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