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Com salário mais alto do país, donos de cartórios chegam a ganhar R$ 530 mil por mês. Modelo de cartórios no Brasil é alvo de críticas por privilégios históricos, diferenças de tarifas e falta de concurso para parte dos titulares.
Donos de cartórios estão no topo da lista das profissões com o salário mais alto do país, segundo dados da Receita Federal. Levantamento aponta que a média nacional de remuneração de um titular chega a R$ 156 mil por mês, com casos que ultrapassam R$ 530 mil mensais no Distrito Federal. Os números reacendem o debate sobre o modelo brasileiro de cartórios, marcado por privilégios herdados de Portugal, tarifas elevadas e pouca concorrência.
A fonte principal, reportagem especial assinada por Thiago Mali e Juliana Sayuri para o UOL Prime, revela que, mesmo sendo delegações de serviço público, os cartórios operam como negócios privados, acumulando receitas que, em 2024, devem somar R$ 31,5 bilhões quase R$ 10 bilhões a mais que em 2019. Especialistas apontam que o aumento expressivo da arrecadação está ligado ao reajuste constante de taxas e à ausência de critérios claros para uniformizar valores entre estados.
Como funcionam os cartórios e por que pagamos tanto
Os cartórios brasileiros são responsáveis por registros civis, de imóveis, autenticações, protestos de dívida e outros atos obrigatórios para pessoas e empresas. Críticos afirmam que o sistema mantém privilégios de séculos atrás, com uma parte significativa dos titulares cerca de 27% atuando sem ter passado por concurso público.
As tarifas, chamadas de emolumentos, são definidas pelos tribunais de justiça estaduais e aprovadas por assembleias legislativas, muitas vezes com forte influência de lobbies do setor. Essa dinâmica leva a distorções: a formalização de uma união estável custa R$ 103 em Santa Catarina, mas R$ 592 em São Paulo; protestar uma dívida de R$ 25 mil sai por R$ 69 no Ceará, mas chega a R$ 4 mil no Piauí.
-O dinheiro que vai além do serviço prestado
Outro ponto polêmico é a destinação de parte das taxas. Em alguns estados, parte do valor pago pelo cidadão vai diretamente para fundos do Ministério Público e do Tribunal de Justiça, ajudando a bancar benefícios e adicionais para servidores e magistrados. Em outros casos, o repasse é indireto, inflando orçamentos e permitindo reajustes salariais.
Há também serviços considerados desnecessários por especialistas, como o reconhecimento de firma para documentos que já poderiam ter validade sem autenticação exigência que foi flexibilizada por lei federal em 2018, mas que ainda se mantém em diversos procedimentos.
-Desigualdade dentro da própria categoria:
A remuneração dos donos de cartórios varia muito conforme a localização e o tipo de serviço oferecido. Cartórios de imóveis em capitais como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília movimentam dezenas de milhões de reais por semestre, enquanto unidades em cidades pequenas registram faturamentos modestos.
Ainda assim, mesmo nos menores, a renda média supera a de muitas carreiras de alto nível. Para críticos, essa disparidade reforça a percepção de que o sistema privilegia poucos, enquanto impõe custos elevados à população.
-Pressão por mudanças:
Organizações civis e especialistas em direito defendem maior transparência na formação das tarifas, realização obrigatória de concursos para todas as vagas e ampliação da digitalização dos serviços. A meta seria reduzir custos para o cidadão e eliminar brechas que favorecem ganhos excessivos sem relação com a produtividade real.
Entidades representativas dos cartórios, por outro lado, afirmam que a cobrança é necessária para manter a estrutura e a segurança jurídica, ressaltando que parte da arrecadação é destinada a fundos públicos e programas sociais.
E você, acha justo que donos de cartórios tenham o salário mais alto do país? Essa estrutura deveria passar por reformas profundas ou é essencial para garantir segurança jurídica?
